Ágata. Desembargador acata parcialmente o pedido dos empresários
Pagamento dos R$ 4,5 milhões Foi suspensa temporariamente a decisão judicial que determinava o depósito caução de R$ 4,5 milhões como garantia de indenização aos moradores do edifício Ágata, no bairro Anchieta, região Centro-Sul da capital. O prédio teve sua estrutura comprometida após o início das obras de construção do Villagio Anchieta.
O desembargador Arnaldo Maciel, da 18ª Câmara Cível, acatou parcialmente o recurso da defesa dos empresários responsáveis pela edificação contra a liminar da 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
O pagamento da quantia ficará suspenso até decisão posterior. As demais determinações, no entanto, serão mantidas - dentre elas, a paralisação das obras.
Segundo o desembargador, os imóveis danificados não passaram por avaliação específica que desse embasamento para a estimativa do valor. Ele afirma ainda que não existe precedente legal para a exigência de caução em dinheiro. Por fim, ele declara que o depósito da quantia afetaria o planejamento financeiro das obras.
O impasse entre moradores do Ágata e empresários do Villagio Anchieta completa um mês amanhã.
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